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O ministro Flávio Dino, do STF, convocou uma audiência para discutir a privatização dos serviços funerários em São Paulo, que tem gerado polêmica na cidade.
Postado em 04/12/2024 às 15:39
Por Canal ABC
Senado aprova marco legal para produção e uso de produtos biológicos na agricultura.
Postado em 03/12/2024 às 18:35
Por Canal ABC
Comissão de Segurança Pública aprova projeto de lei para reprimir crimes patrimoniais e violência no campo.
Postado em 28/11/2024 às 22:20
Por Canal ABC
Projeto que prevê reciprocidade ambiental em acordos internacionais aguarda votação de urgência na Câmara dos Deputados.
Postado em 27/11/2024 às 07:15
Por Canal ABC
Presidente do Senado destaca a necessidade de ações além do Direito Penal tradicional para enfrentar o problema.
Postado em 25/11/2024 às 07:25
Por Canal ABC
Projeto de lei aprovado na Câmara visa reduzir casos de esquecimento infantil em veículos fechados.
Postado em 22/11/2024 às 18:54
Por Canal ABC
O vice-presidente Alckmin expressou otimismo sobre a votação do projeto de lei que cria um mercado regulado de carbono no Brasil.
Postado em 13/11/2024 às 09:28
Por Canal ABC
A Câmara Municipal aprovou a negociação de uma área de 1.900 metros quadrados na Avenida Antônio Álvaro.
Postado em 07/11/2024 às 20:06
Por Canal ABC
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que criminaliza a captura de imagens de partes íntimas de pessoas sem seu consentimento, como no caso de homens que fotografam mulheres por baixo de suas saias.
Postado em 05/11/2024 às 09:39
Por Canal ABC
Projeto de lei cria registro público com nomes e CPFs de criminosos sexuais condenados.
Postado em 30/10/2024 às 21:04
Por Canal ABC
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